Conferencista Edimilson Garcia

terça-feira, 17 de maio de 2011

DIREITO DE PRIMOGENITURA


DIREITO  DE PRIMOGENITURA

Entendemos que o trabalho exegético é de suma importância para o estudo profundo e é realizado de forma a se entender realmente a Bíblia. Muitas vezes nos prendemos só na mensagem que o texto nos traz , ou pior, que queremos que ele nos traga. Fazemos um grande salto hermenêutico, trazendo o texto para a nossa realidade sem nos preocuparmos com o que ele realmente queria transmitir quando surgiu.

            Este texto visa a aplicação na perícope de Deuteronômio 21.15-17 algumas críticas da exegese, que é de fundamental importância para o estudo da Bíblia, uma vez que nos permite ir por um caminho tão complexo, mas de suma importância para o comprometimento com a realidade do texto Bíblico.

            O texto de Dt. 21.15-17 foi analisado utilizando os instrumentais da Crítica Textual, Crítica Literária e da Crítica da Tradição. Lembramos que não podemos dissociar a perícope do livro todo, mesmo no seu estudo em particular. Diante disso, desenvolvemos, primeiramente (e de maneira breve), um estudo sobre o livro e sua autoria. Depois, entramos na nossa perícope de estudos, na qual tentaremos mergulhar com afinco. Isso nos levará a uma conclusão a respeito do texto e do estudo realizado, algo importante para o desenvolvimento espiritual.

I – O Texto

 . כִּי־תִהְיֶיןָ לְאִישׁ שְׁתֵּי נָשִׁים הָאַחַת אֲהוּבָה וְהָאַחַת שְׂנוּאָה וְיָלְדוּ־לוֹ בָנִים הָאֲהוּבָה וְהַשְּׂנוּאָה וְהָיָה הַבֵּן הַבְּכוֹר לַשְּׂנִיאָה ׃
 וְהָיָה בְּיוֹם הַנְחִילוֹ אֶת־בָּנָיו אֵת אֲשֶׁר־יִהְיֶה לוֹ לֹא יוּכַל לְבַכֵּר אֶת־בֶּן־הָאֲהוּבָה עַל־פְּנֵי בֶן־הַשְּׂנוּאָה הַבְּכֹר ׃
 כִּי אֶת־הַבְּכֹר בֶּן־הַשְּׂנוּאָה יַכִּיר לָתֶת לוֹ פִּי שְׁנַיִם בְּכֹל אֲשֶׁר־יִמָּצֵא לוֹ כִּי־הוּא רֵאשִׁית אֹנוֹ לוֹ מִשְׁפַּט הַבְּכֹרָה ׃ ס



15 Se alguém tiver duas mulheres, amando a uma e não gostando da outra, e ambas lhe tiverem dado filhos, se o primogênito for da mulher da qual ele não gosta 16 este homem, quando for repartir a herança entre seu filhos, não poderá tratar o filho da mulher que ama como se fosse o mais velho, em detrimento do filho da mulher da qual ele não gosta, mas que é o verdadeiro primogênito. 17 Reconhecerá como primogênito o filho da mulher da qual ele não gosta, dando-lhe porção dupla de tudo quanto possuir, pois ele é a primícia da sua virilidade e o direito de primogenitura lhe pertence.



15 Se um homem tiver duas mulheres, uma a quem ama e outra a quem aborrece, e uma e outra lhe derem filhos, e o primogênito for da aborrecida,
16 no dia em que fizer herdar a seus filhos aquilo que possuir, não poderá dar a primogenitura ao filho da amada, preferindo-o ao filho da aborrecida, que é o primogênito.
17 Mas ao filho da aborrecida reconhecerá por primogênito, dando-lhe dobrada porção de tudo quanto possuir, porquanto aquele é o primogênito do seu vigor; o direito da primogenitura é dele.


1.      Definição a quem se aplica a lei e sua causa (15);
2.      Quando deve ser colocada em prática (16a);
3.      Como deve ser aplicada e sua conseqüência (16b-17).



            Este texto se caracteriza como uma Lei Casuística. Esse tipo de formulação ocupa boa parte dos textos relativos a Aliança do Senhor com o povo. Com relação à estrutura de uma Lei Casuística, normalmente ela tem a seguinte composição:

 “A sua particularidade é totalmente marcada pela predominância do estilo condicional: ‘Se ... então...’. Fala-se na terceira pessoa de todas as pessoas envolvidas na questão; do autor, de seu grupo adversário, mas também dos juízes e da divindade.”

            No texto em questão, vemos que ele também segue essa estrutura. No v. 15, é definido a quem se dirige o texto (um homem com duas mulheres, com filhos de ambas e o primeiro sendo da que é menos amada). Aqui aparece a condicional “se”. Tudo indica que já havia quem desse a primogenitura ao filho da mulher amada, mesmo não sendo esse o primogênito (a lei vem revelar o erro). É dada a revelação de quando aplicar a lei (v. 16a) e como aplicá-la (16b-17). Isso demonstra o desejo do Senhor, de como deveria proceder quem se encontra na situação enunciada. Do cumprimento da lei (isso é a realidade para qualquer das leis) acarreta-se bênçãos e o favor do Senhor. Daí o por quê ser melhor a obediência: quando não acontecer, o povo tem que arcar com as conseqüências de se desviar dos caminhos do Senhor, que promete bênçãos a quem se manter fiel. A melhor coisa para o povo israelita era obedecer.





A tradição judaica define Moisés como o autor do Deuteronômio. Aliás, define como livros de autoria Mosaica os 5 primeiros livros da Bíblia que, juntos, são chamados de Pentateuco. Entendemos que o texto tomou forma final muito tempo após Moisés. Assim, o que nos parece plausível é que a tradição confirma a autoria mosaica exatamente por conta de uma situação muito corriqueira no mundo antigo: a ausência de direitos autorais sobre o texto final. Normalmente, quem escrevia, ainda que fosse outra pessoa, atribuía a autoria a quem passou o ensinamento, quer por tradição oral, quer por ter deixado alguns escritos que foram ampliados depois com o auxílio da tradição oral ou pesquisa. Se havia alguém que começou a ensinar daquela forma, quem deu forma final ao texto era esquecido como autor e a autoria do texto era atribuída a quem iniciou ou a tradição oral ou a escrever, ainda que de forma muito resumida.

Por isso a autoria de Moisés não é questionada, quer por ele ter começado a contar a história, quer por ele realmente ter escrito algumas das coisas dos textos do Pentateuco, mas é claro que só muito tempo depois dele que o texto tomou forma final.
  
            Com isso, entendemos que este livro tem sua autoria formada durante um longo período de tempo, uma vez que “estudos recentes admitem que o livro tem uma história de pelo menos 350 anos, de 750 aC a 400 aC” . A redação do texto final deve ter sido realizada pela Escola Deuteronomista, que não está limitada a uma época ou as mesmas pessoas. “Tal escola era certamente formada por escribas imbuídos do espírito e das idéias do Deuteronômio, sendo responsável por várias produções”

            Essa escola não se preocupou com apenas a escrituração final do livro de deuteronômio, mas com toda a harmonia desse livro com os quatro outros anteriores (formando, assim, o Pentateuco), bem como com os livros históricos posteriores (Josué à Reis). Além disso, temos o Deutero-Isaías, que deve ter sido compilado por esta escola.

            Essa escola “tinha à sua disposição tradições anteriores” , uma vez que este livro não ficou pronto numa mesma época apenas. Foram anos até se chegar ao formato de hoje. Desde, aproximadamente, 1230 aC, quando da tradição do Sinai e de Moab até o livro ser encontrado na reforma do rei Josias.

            Podemos notar no livro de Deuteronômio “a fusão de duas forças da vida religiosa judaica: a sacerdotal e a profética. Os sacerdotes cuidavam do sacrifício, ritual e cerimonial; os profetas (...) retidão moral e vida interior” . Nisso podemos ver que várias pessoas trabalharam nesse texto (sacerdotes, levitas, escribas etc.), não permitindo a Moisés ser o único autor, não podendo negar que o livro foi redigido com a intenção de parecer se tratar de um diálogo, uma exortação dele ao povo, antes da posse da terra.


Identificamos o texto como tendo a sua possível redação final entre pessoas que se preocupavam com a Lei e com o Culto. A Escola Deuteronomista possuía grande conhecimento de ambas as situações e realidades do povo de Israel. “É um livro impregnado de espírito profético e legal, onde as leis são a expressão dum grandioso ideal espiritual e ético” .  O nosso texto também tem esse caráter legal. É por isso que podemos dizer que o “Deuteronômio identifica, assim, disposições legais com instrução religiosa”. E por se tratar de uma edição que visa pessoas da cidade, a sua linguagem, apesar de reportar-se ao Sinai, por exemplo, é de alguém que vivia na cidade.


            Esta divisão colocamos a título de curiosidade. Até se chegar ao nome atual, o livro de Deuteronômio passou por vários títulos, como seguem:

                        אֵלֶּה הַדְּבָרִים – estas são as palavras (frase que inicia o livro);

                        דְּבָרִים – palavras;

                        το δευτερονομιον τουτο – Na versão LLX: esta Segunda (ou repetida) Lei;

                        A Vulgata (tradução latina) apenas transliterou o nome em grego, deuteronomium. E esse é o nome que permanece em português.

  

            Esse texto tem como característica marcante a questão legislativa. Entendemos que esse texto foi transmitido no âmbito da cidade, entre as pessoas que se relacionavam com o templo e com as questões legislativas.  Podemos notar no livro de Deuteronômio como um todo “a fusão de duas forças da vida religiosa judaica: a sacerdotal e a profética. Os sacerdotes cuidavam do sacrifício, ritual e cerimonial; os profetas (...) retidão moral e vida interior” . Nisso podemos ver que várias pessoas trabalharam nesse texto (sacerdotes, levitas, escribas etc.), não permitindo a Moisés ser o único autor, não podendo negar que o livro foi redigido com a intenção de parecer se tratar de um diálogo, uma exortação dele ao povo, antes da posse da terra.

            Identificamos o texto como tendo a sua possível redação entre pessoas que se preocupavam com a Lei e com o Culto. A Escola Deuteronomista possuía grande conhecimento de ambas as situações e realidades do povo de Israel. “É um livro impregnado de espírito profético e legal, onde as leis são a expressão dum grandioso ideal espiritual e ético”. É por isso que podemos dizer que o “Deuteronômio identifica, assim, disposições legais com instrução religiosa”. E por se tratar de uma edição que visa pessoas da cidade, a sua linguagem, apesar de reportar-se ao Sinai, por exemplo, é de alguém que vivia na cidade. Se entendemos o Deuteronômio como um todo dessa forma, fica claro que entendemos a localização do nosso texto também dessa forma.




            O texto de Dt 21.15-17 trata-se, como já dissemos, de uma lei casuística. Isso revela uma preocupação com questões do dia-a-dia, lembrando que “se” algo acontecer de determinada forma, “então” o procedimento será de tal maneira. Na parte que nos preocupamos em realizar a explicação da estrutura, já comentamos a que gênero de lei este texto pertence. Ele envolve uma situação de vida, real, seguido de uma saída correta, legitimada pela Lei do Senhor dada a Moisés, da realização de uma atitude coerente com a realidade da história, isto é, de acordo com os acontecimentos históricos, que é o direito de ser primogênito aquele que realmente nasceu primeiro.

2.3.2 Intenção do texto:

            Vemos uma preocupação muito patente neste texto: dar o direito a quem este é devido. Não seria correto desprezar a realidade dos fatos levando-se em conta um desejo pessoal. Como o pai tinha uma autoridade muito grande no clã, ele tinha que ser respeitado. Mas essa autoridade não lhe dava o direito de realizar as coisas todas da forma como ele queria. Existiam situações em que a lei se pronunciaria contraria (como neste texto) ao desejo do pai. Este tinha, então, a sua autoridade limitada, sendo o seu limite a vontade do Senhor, que é mais justa que a vontade do homem.

  
  
            No nosso texto, a questão da primogenitura passa por questão de ‘direito’. Podemos identificar aqui que alguém estava sendo privado de ser considerado o primogênito e reclamou. Talvez isso já estivesse acontecendo com certa regularidade, uma vez que a inquietação é tão grande ao ponto de se ter uma Lei que regulamente tal situação.

Nesse texto, entendemos que essa questão (primogenitura), está em evidência. Sabemos que o líder, a autoridade na família, no clã, era o patriarca.

A poligamia era aceita apenas com relação ao homem, uma vez que não encontramos no texto bíblico caso de poligamia sendo a mulher esposa de vários maridos. Sempre é o homem que possui várias esposas. Observando, por exemplo, Gn 4.19, Lameque toma para si duas esposas. Jacó, como vemos em Gn 29 – 31, toma para si mais de uma mulher (apesar de ter a sua amada – Raquel). A serva que acompanhava a mulher quando esta se casava, também acabava sendo concubina do seu marido (Abraão acaba tomando a serva de Sara como concubina, com o consentimento desta, por não ter tido filhos – Gn 16.1). São muitos os casos no Antigo Testamento em que um homem possui mais de uma mulher.

            Isso poderia acarretar um problema sério: esse homem poderia ter uma mulher como a mais amada e outra como menos. Disso poderia acarretar o desejo de fazer primogênito o filho dessa que era amada, mesmo que o que tivesse nascido primeiro fosse o da outra. Existem casos no Antigo Testamento em que, por uma série de razões, o filho mais velho não ficou como o primogênito. O filho mais velho podia ser “substituído por um filho mais novo em circunstâncias especiais, como por exemplo, Jacó e Esaú, Isaque e Ismael, Efraim e Manassés (…)”. Mas o nosso texto em questão delimita a autoridade do pai, que realmente existe, mas que não pode definir todos comportamentos de seus achegados. Existem coisas que não pode ser o pai quem vai decidir e sim a Lei. Esse é um dos casos. O direito de primogenitura deveria ser dado ao primeiro filho, mesmo que esse não fosse o desejo do pai, salvo exceções como algumas que foram anteriormente citadas.

            No tocante a poligamia, o texto fala de uma ser a amada e a outra a aborrecida, ou odiada. Isso não implica que esse ódio fosse entendido como entendemos hoje. Não quer implicar que a presença da mulher odiada não fosse desejada. Hoje em dia, odiar quer dizer “1. Ter ódio a. 2. Abominar, aborrecer profundamente; sentir aversão ou repugnância por. 3. Indispor, intrigar, inimizar. 4. Ter, sentir raiva de si mesmo. 5. Detestar-se reciprocamente.” (Dicionário Michaelis). Quando odiamos alguém, temos aversão (2ª definição do dicionário) a essa pessoa. Com isso, não a queremos por perto.

            No caso desse marido, o ódio não perpassava por esse viés. A questão passa apenas pela situação de uma ser a mais querida e a outra menos. Mesmo porque, pela Lei Mosaica, o homem poderia dar a carta de divórcio a sua mulher por qualquer motivo. Se essa mulher fosse odiada com o sentido que damos a essa palavra hoje, o homem poderia dar essa carta de divórcio, que estaria dentro da Lei. Portanto, entendemos que nessa passagem, o amar uma e aborrecer a outra tem como sentido apenas gostar mais de uma e menos da outra. Isso não implica em não gostar (odiar), e sim, ter um sentimento maior por uma que pela outra.

            Essa questão de gostar mais de uma que da outra poderia afetar no direito de primogenitura, como já falamos. O marido, por preferir uma de suas mulheres, poderia querer que o filho que fosse considerado como seu primogênito fosse o dessa mulher mais querida. Entendemos, como já dissemos, que isso já deveria estar acontecendo e gerando um grave problema entre os israelitas, uma vez que o filho primogênito recebia porção dobrada da herança que lhe cabia. Essa era uma tradição corrente entre os filhos de Israel. Eliseu, usando esse direito, pede a Elias que lhe seja concedida porção dobrada do espírito. Entendemos que Eliseu queria ser conhecido como o “discípulo primogênito” de Elias, a quem, então, era concedida a herança (o espírito) em porção dobrada.

Quanto ao nosso texto, entendemos que ele surge como uma inquietação de alguns dos filhos primogênitos que podem ter sido prejudicados por um pai que decidiu quem seria o primogênito (o filho da mulher amada, sem ser esse o tal de direito), além de acabar sendo uma forma de parar com o direito do pai acabar escolhendo, por ser ele autoridade. Dt 21.15-17 surge como a possibilidade de se ‘freiar’ a autoridade do pai, pelo menos no tocante a escolher o seu primogênito, declarando que, mesmo que o pai tivesse autoridade, maior era a autoridade da Vontade de Deus.



            O desejo de decidir por conta própria já está presente no ser humano desde o início. Se lembrarmos da recomendação de Gênesis, iremos ver que de todas as árvores do jardim se tinha permissão para comer do seu fruto. Apenas uma não era permitido. Decidindo por conta própria (afinal, a mulher poderia ter rejeitado a indicação da serpente e o homem também poderia rejeitar a indicação da mulher), o ser humano desobedeceu e comeu do fruto.

            Não podemos discutir a autoridade do pai em seu clã nos tempos antigos. Mas a sua autoridade era limitada pela autoridade do Senhor. Por mais que ele (o pai) tivesse realmente a sua autoridade, Deus estava a frente, sendo autoridade acima do pai.

            E mais: quando o ser humano decide de acordo com a sua própria vontade, algo deve dar errado. A Bíblia revela que “enganoso é o coração do homem” (Jr 17.9). Quando o ser humano resolveu desobedecer a Deus no jardim, comendo do fruto proibido, obedeceu ao seu coração. Quando o pai queria decidir que era o filho da mulher amada que deveria ser o primogênito, dando-lhe a porção devida a esse direito na herança, em detrimento do real primeiro filho, que seria da mulher menos amada, ele estaria obedecendo o seu coração. Será que isso era o mais justo e correto?

            A Lei surge como o desejo do Senhor para a vida. Como falhamos em cumpri-la, veio Jesus e levou o nosso erro em Suas pisaduras. Mas antes, era necessário se levar em consideração a autoridade do pai, que estava submisso à autoridade de Deus. Deus é um Deus justo. Daí podemos verificar que a Lei condizia mais com o que seria certo, do que a decisão do pai.

            Para nós, por mais que venhamos a ter autoridade sobre um grupo, Deus está acima de nós. Precisamos, antes de ouvir o nosso coração, fazer a vontade do Senhor. Mesmo que pareça, em muitos momentos, o mais difícil a se fazer. Será o melhor, se é a vontade de Deus. Mesmo que seja um sacrifício para nós não realizarmos as coisas segundo os nossos planos mas segundo os planos de Deus, esse é o melhor caminho. Depois veremos que é o melhor, mesmo que num primeiro momento não estejamos vendo. Estar debaixo da autoridade de Deus, respeitando a Sua vontade, torna mais fácil ser líder de um grupo.


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